Direito contratual
Contrato é a memória escrita do que vocês combinaram. E ela precisa ser confiável.
A maioria dos litígios contratuais que chegam à advocacia começa numa frase: "a gente combinou diferente, mas não escreveu". Ou no inverso — escreveu, mas com cláusula genérica de internet, que não cobre o que realmente importa para aquele negócio. Bom contrato não é o mais longo, nem o mais cheio de juridiquês. É o que descreve, com clareza, exatamente o que cada lado vai entregar, em que prazo, por quanto, e o que acontece se algo der errado.
Trabalhamos com contratos sob medida (não modelo), revisão de contratos antes da assinatura e renegociação ou rescisão de contratos em conflito. Em todas as três frentes, o foco é o mesmo: previsibilidade. Você sai sabendo exatamente o que assinou — e o que pode cobrar.
Onde mais redigimos e onde mais brigamos
Os contratos que mais chegam ao escritório são também os que mais geram conflito quando malfeitos. Vale o cuidado.
Compra e venda de imóvel. Pagamento parcelado, financiamento, posse antes da escritura, ônus, cláusula penal. Um contrato de gaveta ruim pode custar o imóvel em uma execução de terceiro. Fazemos sob medida, com checagem de matrícula e certidões.
Locação residencial e comercial. Garantia, reajuste, ações de despejo, renovatória de comercial. O modelo padrão das imobiliárias resolve 80% — os outros 20% são justamente quando o aluguel atrasa ou o ponto comercial é cobiçado pelo proprietário. Aí cláusula faz diferença.
Cláusula contratual é como apólice de seguro: você só vê o valor dela quando precisa. Por isso a redação tem que prever o pior cenário — não o melhor.
— Gabriel Corrêa, advogado responsável
Como redigimos (ou revisamos) um contrato
Contrato sob medida começa com uma conversa de 30 a 60 minutos para entender o negócio: quem são as partes, o que está sendo trocado, qual o prazo, quais são os riscos percebidos por cada lado. Depois redigimos uma primeira versão, comentamos cláusula por cláusula com o cliente, e ajustamos até ficar exato. Tempo médio: 3 a 7 dias úteis.